SÁBADO :: 05 DE JULHO DE 2008 :: 22H59 ::

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Acesso à informação no Brasil

• 04/07/2008 Manual de Acesso à Informação.
• 27/05/2008 Nota pública do Fórum de Direito de Acesso à Informações Públicas
• 04/01/2008 Projeto de Lei 219 - 2003 sobre acesso à informação
• 26/11/2007 Um modelo de legislação sobre liberdade de informação

Corrupção

• 04/01/2008 Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Liberdade de expressão

• 19/03/2008 Oscar Vilhena
• 18/03/2008 Colisões de Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Travadas entre Particulares e a Regra da Proporcionalidade
• 04/01/2008 Liberdade de Expressão e as Eleições Angolanas
• 26/11/2007 Princípios sobre liberdade de expressão e proteção da reputação

Normas e padrões internacionais

• 30/05/2008 Estudo sobre Acesso à Informação (em espanhol)
• 21/01/2008 Campanha em defesa da liberdade de crença e contra a intolerância religiosa
• 07/01/2008 Recomendações de Amsterdã
• 07/01/2008 Declaração de Bishkek

Participação pública

• 22/01/2008 Cartilha de Educação para a Cidadania