QUINTA-FEIRA :: 11 DE MARÇO DE 2010 :: 05H31 ::
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O presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu a incluir a proposta na Ordem do Dia do Plenário assim que temas polêmicos já em pauta forem votados.
O engajamento é necessário para aprovar no Câmara dos Deputados um projeto de lei que garanta a transparência e a abertura das informações detidas por autoridades públicas.>> Saiba mais
Segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos às eleições de 2010 terão que apresentar, no registro da candidatura, uma certidão criminal.>> Saiba mais
A entidade estuda medidas para impedir que juízes afastados por improbidade ou "delito grave" possam receber registro para advogado.>> Saiba mais
Dois atos realizados em São Paulo em 1º de março concretizaram o tamanho da disputa envolvendo a definição do direito à liberdade de expressão.>> Saiba mais
A Organização Nacional de Cegos do Brasil cogita recorrer às Nações Unidas para obrigar o País a cumprir seus compromissos internacionais.>> Saiba mais
Na proposta da Consolidação das Leis Sociais, as conferências nacionais seriam uma etapa do processo de formulação de políticas públicas.>> Saiba mais